Deputado de MT emplaca emendas em Reforma da Previdência, LDO e PPA

Em seu primeiro ano de mandato, o deputado Emanuel Pinheiro Neto, Emanuelzinho (PTB), apresentou 62 proposições na Câmara Federal. Entre elas, 2 emendas aprovadas na Reforma da Previdência, 12 projetos de lei, 1 Projeto de Lei Complementar, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 10 Relatorias e 1 parecer parcial.

Em conjunto com a bancada mato-grossense, o parlamentar conseguiu destinar mais de 12 milhões  para o estado por meio de articulações com diversos órgãos.

“Apesar de não contar com as emendas parlamentares em 2019, pude destravar recursos extras dentro de articulações que eu fiz com diversos órgãos, mostrando a prioridade de Mato Grosso, insistindo, cobrando, realizando a operação burocrática para melhorar a vida dos mato-grossenses”, disse o deputado.

Reforma da Previdência

Emanuelzinho foi o único da bancada mato-grossense, composta por oito deputados, que conseguiu incorporar ao texto da PEC 6/2019 duas emendas, a 111 e a 112, que tratam de dois pontos importantes para os agentes de Segurança Pública.

Apesar de não contar com as emendas parlamentares em 2019, pude destravar recursos extras dentro de articulações que eu fiz com diversos órgãos, mostrando a prioridade de Mato Grosso

A primeira garante a pensão por morte vitalícia ao marido ou esposa do policial que morrer em serviço, correspondente ao último salário vigente do agente de segurança pública. Já a segunda pretende manter a idade de 55 anos para os policiais se aposentarem.

Segundo o deputado, a justificativa para a apresentação das emendas foi o alto índice de policiais mortos em decorrência do serviço e o aumento de casos de adoecimento físico e mental desses profissionais.

“Os agentes de segurança pública arriscam as próprias vidas para combater a desigualdade social gerada pelo baixo investimento em Educação, Saúde e pela falta de oportunidade de emprego. É preciso valorizar essa carreira tão importante para a vida em sociedade”, explicou.

LDO

Duas emendas de autoria do deputado Emanuelzinho também foram aprovadas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. As emendas são em prol da população e abrangem o fortalecimento da agricultura familiar, das políticas de igualdade e do enfrentamento à violência contra as mulheres.

A primeira emenda tem o objetivo de atender os pequenos e médios trabalhadores rurais aumentando as metas de políticas públicas para ações de agricultura familiar. A atividade é uma das principais fontes geradoras de renda do estado. Segundo o deputado, essa atividade é de suma importância para o desenvolvimento do Brasil.

“Com a liberação destes recursos atribuo o compromisso do meu mandato com o pequeno agricultor. Esses recursos são fundamentais para sustentabilidade da alimentação e economia”, ressalta.

A segunda emenda é a favor do fortalecimento de políticas públicas nas ações de combate à violência contra a mulher. Segundo o deputado, o projeto tem o objetivo de trabalhar não a repressão, mas, especialmente, a prevenção, a conscientização da violência que existe contra as brasileiras ampliando os dispositivos legais para que as cidadãs se sintam seguras.

PPA

Outras duas emendas de autoria de Emanuelzinho foram acatadas no projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023, aprovado pelo Congresso.  Ambas contemplam a Saúde Pública, que está entre os investimentos prioritários da União.

A primeira emenda será destinada à construção do Hospital da Família (HFAM) em Cuiabá. A proposta, idealizada em 2019, tem o objetivo de realizar obras, adequação, ampliação e reformas no prédio do antigo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá (HPSMC). A expectativa é que o HFAM contemple os atendimentos da área materno-infantil, ala para idosos e assistência na área da saúde mental.

Já a segunda, tem o objetivo de dar continuidade às obras do Hospital Júlio Muller, que iniciaram em 2012 e ainda não foram concluídas. Segundo a justificativa da emenda, a paralização das obras prejudica os cidadãos que já sofrem com a superlotação das unidades de atendimento devido a demandas vindas do interior.

“Foi um ano desafiador. Busquei fazer um trabalho focando no que é importante para Mato Grosso e direcionando esforços no que é importante para o país. Em 2020, pretendo trabalhar ainda mais para que o meu mandato seja a serviço das pessoas que me elegeram e dos brasileiros. Será um ano muito produtivo”, concluiu.

MIDIANEWS